Termos da Experiência Marketplace

Estes termos integram a contratação empresarial da Mercato Flux por pessoa jurídica e complementam o contrato de prestação de serviços enviado para assinatura eletrônica.

1. Empresa contratada

65.464.413 JENNIFFER ROCHA SILVA, CNPJ 65.464.413/0001-72, marca Mercato Flux, com endereço comercial na Rua Serra de Botucatu, 878, Sala 1503, Vila Gomes Cardim, São Paulo/SP, CEP 03317-000.

2. Quem pode contratar

A oferta é exclusiva para pessoa jurídica. A pessoa que realiza o aceite declara ter poderes para representar a empresa informada e contratar o serviço em nome dela.

3. Escopo da oferta

• Acompanhamento individual de 1 conta de um marketplace à sua escolha. Shopee aparece pré-selecionada no checkout, mas pode ser trocada antes da contratação nos planos regulares. A oferta sazonal de três meses atende exclusivamente Shopee.
• Diagnóstico, plano de ação, apoio comercial e acompanhamento de indicadores.
• Análise, criação, pausa e otimização de Ads, SEO de anúncios e estratégia de Afiliados quando aplicável. A frequência é definida pela quantidade e qualidade dos dados disponíveis, podendo ocorrer semanalmente, quinzenalmente ou em aproximadamente 21 dias.
• Orientação técnica, análise e revisão de anúncios novos e antigos. O cadastro dos produtos permanece sob responsabilidade da empresa contratante.
• Estratégia para Full, fulfillment, Entrega Direta e outras alavancas liberadas pelo marketplace, quando elegíveis e adequadas à operação.
• Planilha e/ou sistema de precificação, conforme as informações de custos, tributos e operação disponibilizadas pela contratante.
• Report e comunicação pelos canais definidos no onboarding.
• Grupo privado de comunicação com especialista da Mercato Flux.
• Uma reunião online mensal de acompanhamento, agendada em comum acordo.
• Plano destinado a operação com faturamento de até R$ 120 mil por mês.

4. Itens não incluídos

Não estão incluídos orçamento de mídia, comissões de afiliados, descontos, cupons, fotos, produção de imagens ou vídeos, informações do produto, cadastro de produtos no marketplace ou ERP, estoque, logística, SAC, emissão de pedidos, obrigações fiscais ou contábeis, desenvolvimento de software e gestão integral da empresa contratante. A Mercato Flux orienta, esclarece dúvidas, analisa e revisa o catálogo, mas não substitui a empresa na manutenção operacional dos cadastros.

5. Valores, planos e desconto de pontualidade

Entrada (primeiro mês): o valor vigente mostrado no checkout e calculado pela configuração comercial centralizada: R$ 299,90 até 31/08/2026; R$ 399,90 de 01/09 a 14/09/2026; R$ 599,90 de 15/09 a 30/09/2026; e R$ 899,90 de 01/10 a 31/10/2026; e R$ 999,90 a partir de 01/11/2026.

Cupom promocional: quando a Mercato Flux disponibilizar um cupom ativo, o desconto informado no checkout será aplicado somente sobre a entrada da experiência. O cupom não altera valores de continuação, mídia, afiliados, descontos comerciais, mensalidades futuras ou qualquer serviço adicional.

Campanhas sazonais — MF-PROMO-TRIMESTRAL-2026-10-01-v2: a oferta sazonal contrata 3 meses de assessoria exclusivamente em 1 loja Shopee, com serviço de R$ 2.247,50. Pix: R$ 2.251,63 com taxas. Cartão: 3 parcelas de R$ 805,55, sem entrada, total R$ 2.416,65 com taxas. O equivalente mensal de serviço é R$ 749,17, 10,1% inferior ao Anual regular de R$ 10.000 por 12 meses. A comparação de R$ 2.500 corresponde a três meses proporcionais do contrato Anual regular; não é um plano trimestral regular disponível separadamente. A campanha aceita novos checkouts somente dentro das datas configuradas. O pacote não se renova automaticamente e não substitui o Anual regular. O roteiro dos primeiros 90 dias orienta a execução; não garante crescimento de vendas. Verba de mídia, comissões, descontos e produção de fotos são pagos pela contratante. A ordem das ações depende dos acessos, custos, dados, estoque, elegibilidade da conta e aprovações.

Continuação (opcional), combinada em reunião após a experiência. A empresa contratante escolhe um dos planos:

• Plano Flexível (mês a mês): valor cheio de R$ 1.242 por mês, com desconto de pontualidade que reduz o pagamento para R$ 1.080 quando quitado até o vencimento. Sem fidelidade. Pix/boleto até o vencimento: R$ 1.084,13, já com taxas. Cartão: 10 parcelas de R$ 124,93 por uma mensalidade, total de R$ 1.249,30 já com taxas; novo pagamento a cada mês. A assinatura mensal de Pix/boleto no Asaas somente é criada depois da escolha e do aceite específico da empresa contratante.
• Plano Semestral (6 meses): R$ 5.740 + taxas pelo período. Pix ou boleto: R$ 5.744,13, já com taxas. Parcelado: entrada de 20% do serviço (R$ 1.148,00), com pagamento de R$ 1.152,13 no Pix incluindo taxas, mais 10 parcelas de R$ 530,20 no cartão. Total: R$ 6.454,13, já com taxas. Compromisso de 6 meses.
• Plano Anual (12 meses): R$ 10.000 + taxas pelo período. Pix ou boleto: R$ 10.004,13, já com taxas. Parcelado: entrada de 20% do serviço (R$ 2.000,00), com pagamento de R$ 2.004,13 no Pix incluindo taxas, mais 10 parcelas de R$ 923,46 no cartão. Total: R$ 11.238,73, já com taxas. Compromisso de 12 meses.

Condições dos planos MF-PLAN-2026-10-01-v2: no parcelado semestral/anual são geradas duas cobranças independentes vinculadas ao mesmo pedido: entrada no Pix e saldo parcelado no cartão. A confirmação do plano exige a confirmação de ambas pelo Asaas; o pagamento isolado da entrada não confirma a contratação. As taxas de cada meio de pagamento constam separadamente no resumo aceito. Não há cobrança do saldo integral adicional à entrada.

O pagamento após o vencimento implica perda do desconto de pontualidade. Eventuais multa e juros somente incidem sobre cobranças do plano de continuação expressamente contratado, nos limites previstos no instrumento aplicável e na legislação vigente.

6. Arrependimento e cancelamento

Direito de arrependimento: quando a contratação caracterizar relação de consumo, aplica-se o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor: desistência em até 7 dias corridos contados da assinatura ou do recebimento do serviço, com devolução imediata e integral dos valores pagos. O pedido pode ser feito pelo mesmo meio eletrônico utilizado para contratar ou pelos canais oficiais abaixo, e seu recebimento será confirmado.

Contratação empresarial: a oferta é destinada a pessoa jurídica e pode não configurar relação de consumo em todos os casos. Ainda assim, a Mercato Flux assegura contratualmente o cancelamento do primeiro mês em até 7 dias corridos do pagamento, com devolução integral, como condição comercial mais favorável.

Plano Flexível (mês a mês): só passa a existir após novo aceite. Não há fidelidade. Depois de contratado, pode ser cancelado pelos canais oficiais, sem novas cobranças após o ciclo já iniciado, observadas as condições apresentadas antes da ativação.

Plano 6 meses: em caso de cancelamento antecipado sem motivo atribuível à Mercato Flux, não há multa: os meses efetivamente prestados são recalculados pelo valor do plano Flexível (R$ 1.080 por mês) e a diferença em relação ao valor líquido semestral de R$ 956,67 por mês é acertada entre as partes. Taxas financeiras do cartão seguem as regras do meio de pagamento.

Plano Anual (12 meses): em caso de cancelamento antecipado sem motivo atribuível à Mercato Flux, não há multa: os meses efetivamente prestados são recalculados pelo valor do plano Flexível (R$ 1.080 por mês) e a diferença em relação ao valor líquido anual de R$ 833,33 por mês é acertada entre as partes. Taxas financeiras do cartão seguem as regras do meio de pagamento.

7. Início do serviço

O início depende da confirmação do primeiro pagamento, assinatura eletrônica quando solicitada, envio dos dados necessários e realização do onboarding. A falta de acessos, estoque, informações ou aprovações da empresa contratante pode afetar o cronograma.

8. Resultado e responsabilidades

A Mercato Flux presta serviço de meio, com estratégia, execução assistida e acompanhamento. Não existe garantia de faturamento, lucro, ROAS, TACOS, pedidos, posição em ranking ou resultado comercial específico. Resultado alcançado em conjunto depende de preço, margem, estoque, logística, reputação, orçamento e mercado.

9. Pagamento e Asaas

O primeiro pagamento é processado pelo Asaas por Pix ou cartão. Para acompanhar a cobrança, o Asaas poderá enviar ao WhatsApp informado avisos transacionais de criação ou vencimento da cobrança e confirmação do pagamento; essas mensagens não têm finalidade promocional. Na experiência inicial de 30 dias, ao final desse período, a Mercato Flux poderá enviar um lembrete para que a empresa escolha entre encerrar a experiência, ativar o plano Flexível, contratar o plano 6 meses ou contratar o plano Anual. O lembrete não cria dívida nem renovação. Somente após a escolha e um novo aceite será criada no Asaas a assinatura mensal ou a cobrança do plano de compromisso escolhido. O redirecionamento após o checkout não substitui a confirmação financeira.

10. Dados e aceite eletrônico

Para comprovar a contratação, a Mercato Flux poderá registrar nome, razão social, CNPJ, CPF do representante, e-mail, telefone, versão destes termos, data, hora, endereço IP, navegador, origem de tráfego, identificador do pedido e eventos de pagamento.

Os dados serão usados para contratação, atendimento, cobrança, emissão fiscal, prevenção a fraude, exercício regular de direitos e cumprimento de obrigações legais, conforme a Política de Privacidade.

11. Contrato completo

O aceite destes termos registra a proposta comercial. O contrato completo poderá ser enviado para assinatura eletrônica e detalhar confidencialidade, propriedade intelectual, proteção de dados, inadimplência, limitação de responsabilidade, uso autorizado de cases e demais condições da prestação.

12. Canais oficiais

Comercial e pedidos de cancelamento ou arrependimento: comercial@mercatoflux.com.br e WhatsApp +55 11 92201-7101. Financeiro: financeiro@mercatoflux.com.br. A Mercato Flux confirmará o recebimento da solicitação pelo mesmo canal utilizado.

13. Foro

Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP, salvo competência legal obrigatória diferente.